Para a criação, manutenção, transporte e comercialização de animais silvestres e peixes ornamentais é necessário possuir autorizações dos órgãos ambientais da esfera municipal, estadual, e federal, além da obrigatoriedade de atender as diretrizes de outros Ministérios como: Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério da Agricultura e Abastecimento.

A diversidade de normas publicadas por setores do Governo dificulta o atendimento integral da legislação vigente para o funcionamento do seu estabelecimento, o que acarreta na aplicação de sanções, tais como multas, embargos e apreensões.

Nossa proposta de trabalho incide exatamente no atendimento dessa dificuldade, oferecendo ao empreendedor a oportunidade de adequação do seu empreendimento às exigências técnicas e da legislação ambiental brasileira.

Com nossa consultoria especializada em Gestão de Fauna Cativa e Peixes Ornamentais sua empresa diminuirá a quantidade de passivos ambientais, reduzindo a possibilidade de processos administrativos e judiciais contra si, e desta forma, aumentará o lucro da empresa, ampliará o mercado de negócios e estabelecerá relações mais saudáveis e seguras com seus clientes.

NOSSOS SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA CRIADOUROS, ZOOLÓGICOS, COMERCIANTES DE ANIMAIS SILVESTRES E AQUICULTURES ABRANGEM:

  •  Diagnóstico ambiental identificando as não-conformidades com a legislação federal, estadual e municipal propondo medidas corretivas;
  •  Análise técnica do processo administrativo de concessão de registro da atividade perante os órgãos de regulamentação e controle como: IBAMA, Ministério da Pesca e Aquicultura e Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
  •  Assessoria técnica orientativa permanente com o intuito de evitar sanções ambientais, tais como multas, embargos e apreensões;
  •  Obtenção de documentos como: Cadastro Técnico Federal do IBAMA e Registro Geral da Pesca;
  •  Obtenção de Guia de trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia – GTPON junto ao IBAMA;
  •  Defesa e acompanhamento em processos perante os órgãos ambientais, bem como formalização de termos de compromisso e ajustamento de conduta;
  •  Consultoria e pareceres específicos para a atividade;
  •  Consultoria técnica e jurídica em licenciamentos ambientais no órgão ambiental competente, até a concessão das respectivas licenças ambientais para criadouros, mantenedouros de fauna, zoológicos, aquicultores e comerciantes;
  •  Implantação de sistema de controle de documentos referentes à movimentação do plantel de animais silvestres em criadouros, zoológicos e comerciantes;
  •  Elaborar ação de relatórios semestrais, de acordo com a IN n.º 169/2008 e demais normas, a serem apresentados no IBAMA;
  •  Auxiliar na identificação de fornecedores de animais silvestres e peixes ornamentais, ambientalmente corretos;
  •  Elaboração e readequação de projetos técnicos de acordo com as normas que regulamentam a atividade de criação e comercialização de animais silvestres e aquicultura;

A Natturis Consultoria e Assessoria Ambiental possui uma equipe técnica multidisciplinar e especializada em gestão de recursos faunísticos e pesqueiros no Brasil. Nossa equipe conhece cada etapa da sua atividade produtiva e possui expertise para discutir as necessidades específicas e propor a melhor solução para o seu negócio, evitando notificações, advertências, multas e embargos de sua atividade.

APLICAÇÕES E VANTAGENS

  •  Atendimento à legislação de forma sistemática e consistente, com resposta imediata às novas exigências legais;
  •  Redução de passivos ambientais e dos riscos de sanções administrativas e civil como: multas, indenizações, embargo do empreendimento, etc.;
  •  Conquista de um relacionamento ético e dinâmico com os órgãos de fiscalização;
  •  Geração de oportunidade de redução de custos, favorecendo ações econômicas e eficazes reduzindo desperdícios;
  •  Fornecer segurança e credibilidade a seus clientes quanto ao cumprimento das normas ambientais;
  •  Possibilidade de conquistar novos mercados;
  •  Proteção e melhoria da imagem institucional da empresa.