O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) apoiará a implementação das metas brasileiras de corte de emissões no contexto do Acordo de Paris, um pacto mundial para conter o aquecimento do planeta. No dia 1º/2, representantes do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos do governo federal reuniram-se em Brasília para definir as estratégias de atuação do Fundo no cenário internacional da agenda climática.

O combate ao aquecimento global está entre as prioridades do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Até o momento, mais de R$ 96 milhões foram executados pelo Fundo em projetos com essa finalidade a partir de recursos não-reembolsáveis, operados pelo MMA. Na modalidade reembolsável, foram executados R$ 243 milhões em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

CATALISADOR

O objetivo é fomentar iniciativas capazes de contribuir para o cumprimento das metas que o Brasil assumiu ao aderir ao Acordo de Paris e ratificá-lo em território nacional, após aprovação em tempo recorde pelo Legislativo. “É preciso apoiar iniciativas para catalisar investimentos nessa área”, afirmou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, ao lembrar que o compromisso nacional propõe ações em todo o conjunto da economia.

Nesse contexto, o Fundo já definiu diretrizes para o financiamento de projetos ao longo deste ano e em 2018. A reunião desta quarta-feira ocorreu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além da equipe do MMA e do BNDES, o encontro contou com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda, de Relações Exteriores e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e de órgãos como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Caixa Econômica Federal.

O ACORDO DE PARIS

Mais de 190 países concluíram, no fim de 2015, o Acordo de Paris, com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.

Considerada uma das mais ambiciosas, a meta brasileira é cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de chegar a 43% até 2030 – ambos em comparação a 2005. Para isso, o país propôs medidas para todos os setores econômicos, desde as áreas de energias renováveis até os setores de agropecuária e combate ao desmatamento.