Composto exclusivamente por membros dos órgãos de gestão do meio ambiente no Estado, o Grupo foi criado considerando a  necessidade de revisão e atualização, no âmbito estadual, da legislação e das normas relativas aos processos de regularização ambiental de empreendimentos e atividades potencial ou efetivamente impactantes sobre cavidades naturais subterrâneas; e de se estabelecerem diretrizes para a aplicação da compensação espeleológica.

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Com duração inicial de 1 ano, prorrogáveis, o GRUPE poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, de qualquer unidade da Federação, para com ele integrarem.

Conheça a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.420/2016

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